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Prosperar, em Cuba, é visto como crime




Por Francisco Vianna

    A revista Veja mandou seu pessoal para passar oito dias nas cidades de Havana, a capital de Cuba, e de Camaguey, uma cidade com 320 mil habitantes, onde pode avaliar se houve ou não as mudanças anunciadas pela propaganda do regime ao longo do últimos sete anos.

    Em Havana, os rapazes da Veja, ao sair de um hotel qualquer destinado apenas a turistas, onde só apaniguados podem trabalhar e nenhum nativo pode sequer pensar em se hospedar, eram cercados por agentes a lhes oferecer charutos e “chicas”, ou seja, prostitutas. Não aceitar a ambos já angaria ao hóspede a ‘má vontade’ dos empregados.

    Já com as moças e senhoras da comitiva da revista, a abordagem é mais delicada, como por exemplo a oferta de algo para beber.

    No centro da cidade, com seus edifícios em ruínas, aumenta a variedade dos produtos ofertados aos turistas, tais como a maconha e a cocaína, entre outros.

    Dentro das bodegas, as lojinhas do estado nas quais os cubanos compram os poucos alimentos subsidiados disponíveis, não é difícil que o atendente, funcionário público, venha com uma proposta de “fazer um passeio pela Cuba real", em troca de uns poucos dólares, mesmo se arriscando a perder o emprego e a ser preso por mostrar aos estrangeiros a triste realidade do fracasso econômico do país que caracteriza todo e qualquer regime socialista.

    Nessas bodegas os nativos compram o que podem para poder comer mal e se manterem vivos sabe-se lá como. O pouco que compram – por exemplo, o feijão só é permitido pelo estado ser comprado na quantidade que dê para duas pessoas por mês e o total de grãos disso mal enchem duas xícaras de chá – para cada família cubana é anotado num cartão de racionamento, norma que vigora a já 51 anos e cada vez piora mais.

    Indo para Camaguey -- a terceira cidade mais populosa de Cuba -- o que o pessoal da revista constatou é que o assédio ao turista é da mesma forma intenso, mas o que salta aos olhos é o número de casas residenciais à venda. Em todos os quarteirões, há quase uma dezena delas sendo oferecidas quase de graça em relação aos preços em vigor em qualquer país da América latina.

    “Vender as casas e com o dinheiro comprar passagens para saír de Cuba com a família”, é a primeira intenção dos proprietários. A segunda é simplesmente a de adquirir um bom estoque de alimentos.

    Desde 2006, depois que o provecto ditador Fidel Castro passou o comando da ilha-cárcere para o irmão mais novo Raul Castro, o governo se pôs a anunciar que iria fazer uma série de reformas no regime, com a finalidade de "modernizar o socialismo cubano".

    A ilha caribenha, após a derrubada do ditador Fulgêncio Batista e com os irmãos Castros se declarando comunistas, passou a ser sustentada pela antiga União Soviética. Todavia, quando em 1989 caiu o muro de Berlim e a União Soviética desmoronou juntamente com os regimes socialistass do Leste Europeu, no início da década de 90, Cuba se viu privada das remessas de tudo, principalmente após a chamada “crise dos mísseis”.

    De lá para cá, somente restam no mundo dois países com esse sistema político e econômico: Cuba e Coreia do Norte. Com o embargo econômico a Cuba, os EUA têm mantido Cuba como uma “vitrine daquilo em que um país não deve se tornar”.

    Luíz Inácio Lula da Silva, quando retornou de Cuba, disse que Cuba era realmente paupérrima e as pessoas não tinham sequer comida suficiente para comer, mas que “ao povo cubano sobrava dignidade”, como se houvesse qualquer tipo de dignidade na miséria e na submissão.

    Ao propagandear as tais "reformas", Havana passou ao povo a impressão de estava preparando o país para uma transição gradual a um modelo parecido com o da China ou do Vietnã, que adotaram a economia de mercado, abriram as portas para as fábricas capitalistas do mundo livre e, apenas se mantiveram como ditadura, mais em função da baixíssima qualidade de sua cidadania do que por qualquer outro motivo. Ledo e doloroso engano.

    Apesar da ajuda de governos de esquerda e simpáticos à ditadura dos Castros enviarem considerável ajuda em dinheiro, combustíveis e obras de infraestrutura, como é o caso da Venezuela, da China, do Canadá e do Brasil, a vida dos cubanos tem se tornado progressivamente mais difícil.

    O Estado controla, cada vez mais, as principais atividades de sua gente através do poder militar que mantém o regime. O estado policial se dedica a uma perseguição política implacável a quem quer que ouse discordar da ideologia oficial do regime ou resista em não se amoldar a ele. Pode-se dizer que o que mudou, em Cuba, foi apenas a natureza da opressão, que, se antes era realizada com base em alguma lei, hoje ela ocorre de modo clandestino, com o regime acionando milícias relativamente bem remuneradas para reprimir opositores.

    O resultado trágico disso tudo é que as pessoas do povo continuam impedidas de progredir de qualquer forma, por mais que trabalhem. Para o regime socialista cubano, progredir significa acumular riqueza e propriedade e isso contradiz a essência dessa ideologia do fracasso e da miséria e que sempre será defendida pelos seus próceres do politiburo de Havana, a restrita burguesia a viver um pouco mais confortavelmente a custa da escravização do povo insular. Em grande parte, as reformas fracassaram justamente por isso.

    Após da sedimentação da revolução de 1959, o regime estatizou a grande maioria das propriedades privadas rurais agropecuárias, e cinco anos depois, apenas 29% delas, todas pequenas propriedades, ainda permaneciam em mãos de proprietários privados. Os fazendeiros que respondiam por 96% da produção agropecuária perderam não apenas a propriedade de suas terras mas também todo o seu maquinário (tratores, plantadeiras, colheitadeiras, etc.) além dos seus insumos, que lhes foi confiscado pela ditadura e mais especificamente pelos militares.

    A administração centralizada estatal foi, como sempre tem sido, um fiasco total. Em menos de uma década, Cuba passou a ter que importar quase todos os tipos de alimentos.

    Em 2008, o estado cubano prometeu ceder terras estatais para usufruto de pequenos proprietários.  Os pequenos se viram acuados e forçados a apenas uma produção de subsistência, proibidos que foram de abater o gado ou de produzir queijo e o leite só pode ser vendido ao estado. O governo paga 1,16 pesos cubanos pelo litro e o revende por 60 pesos cubanos nas lojas administradas pelo Exército.

    O capitalismo de estado é, pois, muito mais selvagem, como se vê, do que o capitalismo privado na época da Revolução Industrial na Europa, contra o qual se insurgiram Carl Marx, Engels e a maioria dos filósofos alemães.

    Em Camaguey, estado com o mesmo nome da cidade, e rurícola por excelência, quase todas as terras estão hoje cobertas por mato marabu, uma planta forrageira que não serve de nada, que se espalha como praga tornando o solo impraticável à agricultura.

    Raúl anunciou, come se fosse uma “reforma”, que os agricultores poderiam explorar terras estatais improdutivas, desde que apresentassem “resultados satisfatórios” em apenas dois anos.

    Impedidos de vender sua produção a preço justo já há décadas, nenhum deles jamais conseguiu se capitalizar o suficiente para investir na produção de seu rincão usado por concessão do estado.

    Até mesmo quando, por uma falha qualquer da planificação socialista centralizada e levada a cabo por burocratas do PCC (Partido Comunista Cubano), alguém consegue usar a tal “reforma” e prosperar minimamente, a reação estatal é imediata. Foi o que ocorreu recentemente com as duas normas do governo permitindo maior liberdade para viajar e para abrir pequenos negócios.

    No ano passado, Havana acabou com a exigência da “permissão de saída”, e, com isso abriu caminho para a fuga em massa para o exterior, principalmente para Havana. Nesse mesmo ano, 182 mil cubanos – ou algo em torno de 1,6% da população cubana deixou o país. Para impedir um êxodo ainda maior, os países passaram a barrar a viagem utilizando um obstáculo praticamente intransponível para o cubano: a obrigação de pagar pelas vistas e a comprovação de saldo em conta bancária mínimo para permitir a entrada livre do cubano no país.

    Com exceção dos EUA, todos os demais países recorreram a esse “freio” para impedir a livre entrada de “turistas” cubanos em seus territórios. Para vir ao Brasil, por exemplo, um cubano sem convite (e "autofinanciado", no linguajar do consulado brasileiro em Havana) tem que comprovar um saldo mínimo de 100 dólares no extrato de sua conta-corrente para cada dia de estada no país. A exigência faz com que o viajante em potencial tenha que ter em conta corrente pelo menos cinco vezes o valor de um “bom salário mensal” ganho na ilha.

    Tal reforma, que permitiu trabalho fora da folha de pagamento do governo – que desde a revolução era o único empregador da ilha – foi também extremamente fugaz. Assim que a nova regra foi anunciada, os pequenos empreendedores, chamado no jargão local de “cuentapropistas” (ou seja, que “trabajan por cuenta propia”), se cotizaram, voaram para os Estados Unidos, o Panamá, e o Equador e retornaram de lá com as malas repletas de roupas coloridas, chinelos e sapatos entre outros artigos de primeira necessidade inexistentes na ilha-cárcere dos Castros.

    Surgiram então milhares de butiques improvisadas em diversas cidades que, em conjunto, passaram a representar uma concorrência imbatível para as lojas estatais. "A mercadoria vendida pelo governo, desatualizadas e de pouca variedade, custavam o dobro das vendidas nessas butiques", conta um vendedor ambulante do centro de Havana.

    Mesmo tendo que pagar por uma licença para vender roupas, ele e outros vendedores foram expulsos das ruas pelas milícias governamentais em setembro último. Nesse mês, a Gazeta Oficial publicou um decreto proibindo a venda de roupas importadas pelas pessoas e o negócio se transformou, de novo, num monopólio do estado comunista.

    O mesmo ocorreu com as mais de 200 profissões liberadas, onde a chance de alguma prosperidade, por menor que seja, passou a ser uma meta inalcançável. Carreiras, tipicamente de classe média, não fazem parte dessa lista de 200 e, assim, médicos, jornalistas, advogados, engenheiros e outros continuam proibidos de abrir escritório ou consultório.

    Um médico ganha do governo não mais do que 50 dólares por mês, ou cerca de 120 reais. Pouco mais do que um gari. Quando vêm para o Brasil, pelo “programa Mais Médicos”, mesmo o grosso dos dez mil pagos por Dilma fique com o ditador de Cuba, os mil e poucos que ficam na mão do médico é ainda mais de dez vezes o que ganham na ilha.

    Todo ditador tem medo da classe média e com a ditadura cubana não é diferente. Sabem que uma classe média perseguida mas ganhando dinheiro costuma depor ditadores, como ocorreu com Fulgêncio Batista, pelo apoio da classe média cubana à guerrilha de Fidel e Raúl. Por isso têm tanto medo da prosperidade individual. Garantir a miséria igualitária típica do socialismo é muito mais seguro para a reduzida burguesia do politiburo de Havana.

    As atividades das 200 profissões autorizadas prestam apenas serviços básicos e, mesmo assim, dentro de rigorosa vigilância do estado policial socialista. As autoridades do regime, os famosos inspetores, já quintuplicaram o imposto diário dos floristas nas datas comemorativas e de maior venda. "Todos os 'cuentapropistas' ganham só o mínimo indispensável para se manterem vivos", diz o vendedor ambulante. "Dessa maneira, o governo cubano pretende impedir que existam classes sociais".

    A legislação que regula essas “profissões independentes” desce a detalhes tão mínimos que fica mais do que clara a intenção de manter tudo sob controle estatal, principalmente a capacidade de capitalização individual.

    A última promessa do governo foi a de unificar as duas moedas existentes na ilha, que, desde a década de 1990 e para impedir a desvalorização do peso, foram criadas jundo com o câmbio fixo. Um “peso conversível vale cerca de 1 dólar”, ou “24 pesos cubanos”.

    Essa dupla moeda é que permite que um restaurante estatal pague por mês a um garçom o valor de um prato de camarões com "dois molhos", de queijo e de tomate, que é vendido aos turistas.

    Outra atividade que aumentou muito foi a prostituição, uma vez que a população ganha em pesos cubanos e precisa gastar em dólares. O salário médio do cubano é de 15 dólares, mas a cesta básica custa 110. As moças são incentivadas a se prostituirem por seus namorados e pais para abastecer suas geladeiras em casa.

    O regime socialista, da mesma forma, fez com que a ilha se tornasse muito mais dependente dos EUA, mas o governo de Havana insiste em pôr a culpa de tudo o que ocorre de ruim  por lá no embargo econômico mantido por Washington.

    Mais de dois bilhões de dólares são enviados pelos cubanos que vivem nos EUA aos seus familiares na ilha e isso não é nada perto do capital que dispõem para investirem lá quando a ditadura dos Castros acabar. Graças a esse fluxo de dólares os cubanos têm ainda alguma capacidade de sobrevivência na ilha, como informam alguns economistas.

    Com toda a dificuldade interposta por Havana, pelo menos trinta passageiros dos trinta voos entre Havana e Miami por mês, desembarcam nos Estados Unidos, a maioria para não voltar mais.

    Para os que visitam a ilha, o pouco que há para ver só motiva a produção de anedotas, mas para o povo que lá vive, literalmente preso e refém do regime socialista, tais anedotas não são engraçadas de forma alguma.

(com base em matéria da Revista Veja)

Francisco Vianna, Médico, comentador político e jornalista  - Jacarei, Brasil

Fonte - http://solpaz.blogs.sapo.pt/

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Edição 47