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STF suspende nomeação de Lula como ministro e devolve investigação ao juiz federal Sérgio Moro


    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu na sexta-feira (17) a nomeação para a Casa Civil do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tomou posse na quinta (16). A decisão foi proferida em ação apresentada pelo PSDB e pelo PPS. Na decisão, o ministro afirma ter visto intenção de Lula em fraudar as investigações sobre ele na Operação Lava Jato. O petista ainda pode recorrer da decisão ao plenário do Supremo. Além de suspender a nomeação de Lula, Gilmar Mendes também determinou, na mesma decisão, que a investigação do ex-presidente seja mantida com o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância judicial.


    O ex-presidente Lula tomou posse na quinta-feira (17), pouco antes das 10h40, como novo ministro-chefe da Casa Civil em cerimônia no Palácio do Planalto, ao lado da presidente Dilma Rousseff. 

    Cerca de uma hora depois, o juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, suspendeu a posse por meio de uma decisão liminar (provisória).

    O ministro Gilmar Mendes (v. foto) se manifestou a favor do pedido do mandado de segurança de dois partidos da oposição, PSDB e PPS, que alegaram que Lula havia tomado posse para ganhar foro privilegiado e ser julgado pelo Supremo Tribunal. 

    Antes de proferir a decisão, Gilmar Mendes já havia declarado que não havia dúvidas de que a nomeação do ex-presidente para um cargo no Executivo tinha esse objetivo. O governo vai recorrer da decisão e pedirá que o caso seja analisado pelo plenário da Corte.

Veja os links:

http://odia.ig.com.br/brasil/2016-03-...

http://cristalvox.com/ministro-gilmar...

http://www.bbc.com/portuguese/noticia...

http://www1.folha.uol.com.br/poder/20...

http://www.correiodopoder.com/2015/12...

http://g1.globo.com/politica/noticia/...

http://g1.globo.com/politica/noticia/...

http://www.brasil247.com/pt/247/poder...

http://www.infomoney.com.br/mercados/...

http://www.valor.com.br/politica/4174...

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Edição 47